{"id":183,"date":"2019-03-25T09:16:34","date_gmt":"2019-03-25T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/iterpe\/?page_id=183"},"modified":"2026-03-03T10:46:55","modified_gmt":"2026-03-03T13:46:55","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/iterpe\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"PERGUNTAS FREQUENTES"},"content":{"rendered":"\n
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1) O ITERPE ATUA EM QUE \u00c1REA?<\/h4><\/div>
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O Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria do Estado de Pernambuco (ITERPE) atua na \u00e1rea de regularizac\u00e3o fundi\u00e1ria, aquisi\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de terras; tamb\u00e9m atua em investimentos produtivos e de infraestrututa nos assentamentos p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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2) QUAL A VIS\u00c3O DO ITERPE?<\/h4><\/div>
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Promover a cidadania e melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres no meio rural.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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3) O QUE AS A\u00c7\u00d5ES DO ITERPE BUSCAM?<\/h4><\/div>
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Buscam a sustentabilidade ambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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4) QUAIS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO ITERPE?<\/h4><\/div>
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E<\/em>xecutar\n a pol\u00edtica agr\u00e1ria, ordena\u00e7\u00e3o e reordena\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural do Estado \nde Pernambuco; intermediar conflitos pela posse de terras; adquirir \npropriedades para assentamentos de agricultores sem terra; representar o\n Estado para promover a discrimina\u00e7\u00e3o administrativa e judicial das \nterras localizadas em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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5) O QUE \u00c9 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA?<\/h4><\/div>
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S\u00e3o a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, f\u00edsicas e sociais, \nque promovem a organiza\u00e7\u00e3o espacial dos im\u00f3veis rurais ocupados e a \ntitula\u00e7\u00e3o dos agricultores, assim como o reconhecimento, por parte do \nEstado, do direito do agricultor \u00e0 terra regularizada.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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6) O QUE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA PROMOVE?<\/h4><\/div>
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A a\u00e7\u00e3o promove o reconhecimento legal da\n posse das resid\u00eancias e os direitos decorrentes da condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o e\n morador formal da cidade, al\u00e9m de possibilitar a melhoria gradativa das\n habita\u00e7\u00f5es e das condi\u00e7\u00f5es de moradia por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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7) QUAL A DIFEREN\u00c7A ENTRE POSSE E PROPRIEDADE?<\/h4><\/div>
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Posse: diz respeito ao uso, zelo e \nresid\u00eancia do agricultor no im\u00f3vel, ainda que n\u00e3o tenha o t\u00edtulo de \npropriedade ou a escritura registrada em cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade:\n \u00e9 um im\u00f3vel rural devidamente registrado em cart\u00f3rio, que garante \nseguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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8) O QUE \u00c9 O PNCF?\u00a0<\/h4><\/div>
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\u00c9 o Progrma Nacional de Cr\u00e9dito \nFundi\u00e1rio (PNCF) que oferece condi\u00e7\u00f5es para que os trabalhadores rurais \nsem terra ou com pouca terra possam comprar um im\u00f3vel rural por meio de \num financiamento.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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9) QUEM PODE PARTICIPAR DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO?<\/h4><\/div>
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Podem\n participar do PNCF trabalhadores rurais, filhos de agricultores \nfamiliares ou estudante de escolas agrot\u00e9cnicas. Os potenciais \nbenefici\u00e1rios devem ter renda familiar anual variando entre R$ 9mil at\u00e9 \nR$ 30 mil e patrim\u00f4nio entre R$15 mil e R$ 60 mil, dependendo da linha \nacessada. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experi\u00eancia rural nos \n\u00faltimos 15 anos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Podem participar do PNCF trabalhadores rurais, filhos de agricultores familiares ou estudantes de escolas agrot\u00e9cnicas. Os potenciais benefici\u00e1rios devem ter renda familiar anual de R$20 at\u00e9 R$40 mil e patrim\u00f4nio de R$40 mil a R$80 mil, dependendo da linha acessada. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiencia rural nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n\n\n\n

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10) COMO \u00c9 FEITA A ESCOLHA DA TERRA QUE SER\u00c1 COMPRADA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO – PNCF?<\/h4><\/div>
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Deve-se procurar uma propriedade cujo \ndono tenha interesse em vender pelo valor compat\u00edvel com o de mercado. O\n propriet\u00e1rio deve apresentar o t\u00edtulo leg\u00edtimo e legal da propriedade, \nal\u00e9m de v\u00e1rios outros documentos que comprovem que o im\u00f3vel n\u00e3o tem \nirregularidades e que o pagamento dos impostos est\u00e3o em dia. A \nnegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita diretamente entre os agricultores e o propriet\u00e1rio do\n im\u00f3vel, sem a participa\u00e7\u00e3o de terceiros. Quanto menor for o valor da \npropriedade maior ser\u00e1 o recurso para os investimentos produtivos.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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Podem participar do PNCF trabalhadores rurais, filhos de agricultores familiares ou estudantes de escolas agrot\u00e9cnicas. Os potenciais benefici\u00e1rios devem ter renda familiar anual de R$20 at\u00e9 R$40 mil e patrim\u00f4nio de R$40 mil a R$80 mil, dependendo da linha acessada. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiencia rural nos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"advgb_blocks_editor_width":"","advgb_blocks_columns_visual_guide":"","kt_blocks_editor_width":""},"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":""},"post_excerpt_stackable":"

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