{"id":183,"date":"2019-03-25T09:16:34","date_gmt":"2019-03-25T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/ipem\/?page_id=183"},"modified":"2020-02-11T11:58:53","modified_gmt":"2020-02-11T14:58:53","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/ipem\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as perguntas frequentes sobre o \u00f3rg\u00e3o ou entidade e as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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1) Como entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem?<\/h4><\/div>
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O Ipem disponibiliza v\u00e1rios canais de acesso.  Para sua comodidade, a Ouvidoria utiliza o sistema de Discagem Direta Gratuita pelo n\u00famero 0800 081 1526 – de segunda-feira \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.  Textos podem ser enviados para o n\u00famero de telefax (81) 3271.9945.  Consultas pela internet podem ser feitas pelo formul\u00e1rio em contato. Teremos imenso prazer em atend\u00ea-lo pessoalmente, de 8h \u00e0s 14h, ou receber sua carta.  O Ipem localiza-se na avenida Professor Luiz Freire, 900. Cidade Universit\u00e1ria – Recife – PE – CEP: 50741-430 <\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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2) O que \u00e9 a Ouvidoria do Ipem?<\/h4><\/div>
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A Ouvidoria do Institituto de Pesos e Medidas de Pernambuco \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta e imparcial oferecido aos cidad\u00e3os e ao corpo funcional da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os cidad\u00e3os e servidores do \u00f3rg\u00e3o poder\u00e3o expressar seus anseios por meio de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es e elogios, os quais ser\u00e3o analisados e encaminhados \u00e0s \u00e1reas competentes para posicionamento.<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria do Ipem s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

* Ouvir o cidad\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

* Represent\u00e1-lo junto ao Ipem;<\/p>\n\n\n\n

* Respeit\u00e1-lo como parceiro da Institui\u00e7\u00e3o, sem pr\u00e9vio julgamento;<\/p>\n\n\n\n

* Garantir sempre uma resposta satisfat\u00f3ria;<\/p>\n\n\n\n

* Resguardar sigilo;<\/p>\n\n\n\n

* Agir com transpar\u00eancia, imparcialidade e respeito;<\/p>\n\n\n\n

* Auxiliar na melhoria cont\u00ednua dos procedimentos do Instituto, sugerindo a\u00e7\u00f5es corretivas, estrat\u00e9gias, mudan\u00e7as, tendo como base as demandas da sociedade.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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3) Qual \u00e9 o seu objetivo?<\/h4><\/div>
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Defender os direitos e interesses do cidad\u00e3o.  Este \u00e9 o objetivo principal da Ouvidoria.  Para isso, procura ajudar o Instituto a identificar poss\u00edveis problemas e sugerir mudan\u00e7as, de acordo com as demandas dos cidad\u00e3os, contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.
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4) Qual \u00e9 o papel de um ouvidor?<\/h4><\/div>
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\u00c9 o representante do cidad\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.  Atua prestando informa\u00e7\u00f5es precisas e confi\u00e1veis, resguardando o sigilo, sempre que necess\u00e1rio e contribuindo para melhoria dos servi\u00e7os com base nos anseios da sociedade.  \u00c9 considerado o agente na melhoria constante do relacionamento do cidad\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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5) Que preciso fazer para denunciar?<\/h4><\/div>
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Em caso de den\u00fancia, necessitamos de um relato detalhado do fato, com datas, local, CNPJ, nomes dos envolvidos, endere\u00e7os, entre outros dados, al\u00e9m de documentos que comprovem o ato il\u00edcito e possibilitem a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.  Caso contr\u00e1rio, a demanda ser\u00e1 arquivada por falta de evid\u00eancias.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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6) Onde posso solicitar a aferi\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a de meu estabelecimento comercial?<\/h4><\/div>
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Para solicitar a verifica\u00e7\u00e3o das balan\u00e7as, favor entrar em contato com IPEM.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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7) A balan\u00e7a \u00e9 submetida a verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h4><\/div>
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Sim. A balan\u00e7a \u00e9 submetida a verifica\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica e a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Inmetro, atrav\u00e9s de sua Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade e, no caso de atendimento a legisla\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica, os instrumentos receber\u00e3o a marca de verifica\u00e7\u00e3o, indicando o seu prazo de validade.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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8) Qual \u00e9 o objetivo das verifica\u00e7\u00f5es metrol\u00f3gicas em balan\u00e7as?<\/h4><\/div>
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As verifica\u00e7\u00f5es metrol\u00f3gicas tem por objetivo constatar a conformidade com o modelo aprovado, bem como verificar se os instrumentos cumprem com os erros m\u00e1ximos permitidos, al\u00e9m de observar as marcas de verifica\u00e7\u00e3o e plano de selagem. A validade da verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1 (um) ano, conforme estabelece o item 11.1 do Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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9) Qual \u00e9 a periodicidade da verifica\u00e7\u00e3o em balan\u00e7a?<\/h4><\/div>
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A validade da verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1(um) ano, conforme estabelece o item 11 (validade da verifica\u00e7\u00e3o) do Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico aprovado pela Portaria 236 Inmetro de 1994.<\/p>\n\n\n\n

No caso de ser emitida uma aprova\u00e7\u00e3o de modelo restrita, o Inmetro pode fixar uma validade reduzida da verifica\u00e7\u00e3o.
A validade da verifica\u00e7\u00e3o deve ser determinada em anos ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do ano calend\u00e1rio no qual o instrumento foi verificado pela \u00faltima vez.
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10) Quais s\u00e3o as balan\u00e7as que tem dispensa da verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica?<\/h4><\/div>
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Conforme o item 10 do Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico (Portaria Inmetro 236 de 1994), subitens 10.1.1 e 10.1.2, os instrumentos podem ser dispensados da verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, desde que enquadrados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
– n\u00e3o em uso, mantidos com o objetivo da sua venda;
– mantidos em locais exclusivos de habita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, mesmo ocasionalmente, para uma das finalidades previstas no subitem 1.2.1 do regulamento.
– Mantidos em locais outros que os locais de uso exclusivo de habita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o s\u00e3o utilizados, mesmo ocasionalmente, para uma das finalidades previstas no subitem 1.2.1 do regulamento.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de dispensa de verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica \u00e9 concedida pela autoridade competente da jurisdi\u00e7\u00e3o do interessado (Instituto de Pesos e Medidas – IPEM, do respectivo estado), condicionada \u00e0 posi\u00e7\u00e3o sobre o instrumento referido, em local de f\u00e1cil visibilidade e leg\u00edvel, de uma informa\u00e7\u00e3o com os seguintes dizeres: “N\u00e3o verificado. N\u00e3o pode ser utilizado, mesmo ocasionalmente, para nenhuma das finalidades previstas na Portaria Inmetro n\u00ba 236 de 1994”.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n