Última atualização em: 10 de maio de 2023
A Lei Orçamentária Anual Estadual (LOA) estabelece os orçamentos do Estado que estimam as receitas e fixa as despesas do governo. Cabe a Assembleia Legislativa avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). É o instrumento que o cidadão pode acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos que visam promover a qualidade de vida dos cidadãos.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 são programas e ações da FACEPE:
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco, orientada pelo viés do Modelo de Gestão implantado pelo Governador Eduardo Campos, está desenvolvendo práticas de gestão, desenhando novos processos produtivos a fim de estruturar o fomento à ciência e tecnologia no Estado de Pernambuco.
Programa: 0906 – EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento em atividades de pesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados
0191 – ATENDIMENTO À DEMANDA ESPONTÂNEA PARA ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
Ações
- 0191-0351 PPP
- 0191-0349 PRONEX
- 0191-0648 PRONEM
- 0191-0044 APQ-Facepe
- 0191-A623 ATRAÇÃO E FIXAÇÃO
- 0191-A623 ATRAÇÃO E FIXAÇÃO
- 0191-0000 OUTRAS MEDIDAS
4149 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS INDUZIDOS
Ações
- 4149-A626 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
- 4149-0337 PPSUS
- 4149-0026 MULTIUSUÁRIOS E ACERVOS
- 4149-0028 PESQUISA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS
- 4149-0027 POPULARIZAÇÃO
- 4149-0000 OUTRAS MEDIDAS
2049 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL
Ações
- 2049-0011 BIA
- 2049-0012 BIC
- 2049-0010 AMD
- 2049-0051 TITULAÇÃO DOCENTE
- 2049-0499 MESTRES E DOUTORES
- 2049-0000 OUTRAS MEDIDAS
- 2049-A999 POTENCIALIZAÇÃO DO CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
2047 – ATENDIMENTO À DEMANDA DAS EMPRESAS POR ESTUDOS E PESQUISAS GERADORES DE INOVAÇÃO
Ações
- 2047-A998 PITEC
- 2047-0350 INOVAÇÃO-PAPPE
- 2047-0354 INOVAÇÃO-RHAE
- 2047-0000 OUTRAS MEDIDAS
Programa: 0444 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO E COMPETITIVIDADE
Tipo: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Interinstitucional, Multissetorial)
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos para a promoção do trabalho e da competitividade e assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.