{"id":183,"date":"2019-03-25T09:16:34","date_gmt":"2019-03-25T12:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/casacivil\/?page_id=183"},"modified":"2022-05-10T08:42:18","modified_gmt":"2022-05-10T11:42:18","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/casacivil\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"\n
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O que h\u00e1 nesta p\u00e1gina!<\/h2>

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas as perguntas frequentes sobre o \u00f3rg\u00e3o ou entidade e as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia.<\/p><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

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1) Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria da Casa Civil?<\/h4><\/div>
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  1. Promover a articula\u00e7\u00e3o direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os Munic\u00edpios; <\/li>
  2. Exercer a coordena\u00e7\u00e3o das atividades governamentais entre os \u00d3rg\u00e3os e Entidades do Poder Executivo Estadual concernente aos aspectos administrativos, pol\u00edticos, c\u00edvicos e de representa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel estadual; <\/li>
  3. Publicar os atos, despachos e expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; <\/li>
  4. Coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos de coopera\u00e7\u00e3o nacional; <\/li>
  5. Coordenar as atividades do Executivo Estadual em n\u00edvel regional e nacional, bem como com entidades n\u00e3o governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, pol\u00edticos e de representa\u00e7\u00e3o voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de Pernambuco; <\/li>
  6. Coordenar a execu\u00e7\u00e3o dos programas e projetos de desenvolvimento regionais; <\/li>
  7. Coordenar a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos comit\u00eas e conselhos de articula\u00e7\u00e3o regional; <\/li>
  8. Promover a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, por meio dos comit\u00eas e conselhos, na inst\u00e2ncia especial do Poder Executivo Estadual de consulta \u00e0 sociedade e no processo de elabora\u00e7\u00e3o do planejamento e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas; <\/li>
  9. Promover o debate das pol\u00edticas estaduais para cada regi\u00e3o e da integra\u00e7\u00e3o das economias regionais; <\/li>
  10. Propor a cria\u00e7\u00e3o, promover e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos de consulta e participa\u00e7\u00e3o popular de interesse do Governo do Estado;<\/li>
  11.  Promover a descentraliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de governo; <\/li>
  12. Atuar na articula\u00e7\u00e3o de programas de coopera\u00e7\u00e3o com organismos nacionais e internacionais, p\u00fablicos ou privados, voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e de desenvolvimento econ\u00f4mico; <\/li>
  13. Subsidiar o Governo do Estado com informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a entidades representativas sobre a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos; <\/li>
  14. Planejar, dirigir, coordenar e executar projetos e a\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico \u00e0 governan\u00e7a do Estado, em articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os e entidades;<\/li>
  15.  Atuar na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para subsidiar o processo de tomada de decis\u00f5es; <\/li>
  16. Analisar e elaborar diagn\u00f3stico das iniciativas e projetos que envolvam v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado, visando apoiar a integra\u00e7\u00e3o e a obten\u00e7\u00e3o de efetividade das a\u00e7\u00f5es transversais;<\/li>
  17. Planejar, dirigir, coordenar e executar as a\u00e7\u00f5es de apoio ao Governador, aos Secret\u00e1rios e aos demais representantes junto \u00e0s inst\u00e2ncias federais de poder;<\/li><\/ol>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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    2) Onde fica a Secretaria da Casa Civil?<\/h4><\/div>
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    A Casa Civil de Pernambuco fica alocada no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, n\u00ba 150, Santo Ant\u00f4nio \u2013 Recife\/PE CEP 50.010-928.
    Telefone: (81) 3181-2100 <\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    3) Quais as entidades vinculadas \u00e0 Casa Civil?<\/h4><\/div>
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    A Casa Civil de Pernambuco tem como entidades vinculadas o Arquivo P\u00fablico Jord\u00e3o Emerenciano e, na forma de sociedades de economia mista, a Companhia Editora de Pernambuco \u2013 CEPE, e Pernambuco Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos S\/A \u2013 PERPART <\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    4) Como posso conhecer melhor os servi\u00e7os oferecidos pela Secretaria da Casa Civil?<\/h4><\/div>
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    No\nsite da SCC, qualquer pessoa pode ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es institucionais,\norienta\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Secretaria da Casa Civil\n(www.casacivil.pe.gov.br).<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m\ndisto, a SCC publica nesta P\u00e1gina de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, no item A\u00e7\u00f5es e\nProgramas, o seu Portf\u00f3lio, onde seus clientes poder\u00e3o encontrar todos os\nprodutos oferecidos pela Secretaria.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    5) Onde eu encontro a lista de pessoas que trabalham da Casa Civil?<\/h4><\/div>
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    A rela\u00e7\u00e3o de servidores da Casa Civil est\u00e1 dispon\u00edvel na aba \u201cquem \u00e9 quem\u201d da p\u00e1gina de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (https:\/\/www.lai.pe.gov.br\/casacivil\/quem-e-quem\/<\/a>) <\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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    6) Como entrar em contato direto com a Casa Civil pela internet?<\/h4><\/div>
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    Na da p\u00e1gina da Secretaria da Casa Civil de Pernambuco (www.casacivil.pe.gov.br) o cidad\u00e3o encontra se\u00e7\u00f5es como o \u201cFale com o Secret\u00e1rio\u201d e o \u201cFale Conosco\u201d para se comunicar com a pasta.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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    7) Onde posso encontrar os nomes das Secretarias, dos respectivos secret\u00e1rios de Estado e endere\u00e7os?<\/h4><\/div>
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    No endere\u00e7o www.pe.gov.br, portal do Governo do Estado, \u00e9 poss\u00edvel encontrar na aba \u201cSecretarias\u201d todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as referidas pastas, inclusive, os s\u00edtios espec\u00edficos de cada secretaria.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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    8) Como posso acompanhar as publica\u00e7\u00f5es do di\u00e1rio oficial? <\/h4><\/div>
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    Al\u00e9m de sua vers\u00e3o impressa, o Di\u00e1rio Oficial de Pernambuco \u00e9 tamb\u00e9m disponibilizado na internet. Suas edi\u00e7\u00f5es podem ser consultadas gratuitamente por meio do site www.cepe.pe.gov.br, p\u00e1gina oficial da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), vinculada \u00e0 Secretaria da Casa Civil. No endere\u00e7o eletr\u00f4nico, o cidad\u00e3o poder\u00e1 ainda consultar edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial do Estado, utilizando o recurso de pesquisa b\u00e1sica ou avan\u00e7ada.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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    9) Quem gere os contratos de comunica\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco <\/h4><\/div>
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    De acordo com a Lei n\u00ba 16.520, que disp\u00f5e sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Estadual, a Assessoria Especial ao Governador \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos contratos de comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Governo Estadual. 
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    10) Existe ouvidoria no Pal\u00e1cio do Campo das Princesas? <\/h4><\/div>
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    N\u00e3o. A Ouvidoria Geral do Estado \u00e9 centralizada na Secretaria da Controladoria Geral do Estado.<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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