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Instituições
AD DIPER - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
ADAGRO - Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco
AGEFEPE - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco
ATDEFN - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ATI - Agencia Estadual de Tecnologia da Informação
CAMIL - Casa Militar
CASA CIVIL - Secretaria da Casa Civil
CBMPE - CORPO DE BOMBEIROS
CEHAB - Companhia Estadual de Habitação e Obras
CEPE - Companhia Editora de Pernambuco
COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento
CONDEPE FIDEM - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
COPERGÁS - Companhia Pernambucana de Gás
CPM - Conservatório Pernambucano de Música
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente
CTM - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
EMPETUR - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
EPTI - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal
FACEPE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
FUNAPE - Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
FUNASE - Fundação de Atendimento Socioeducativo
FUNDARPE - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
GABINETE DO GOVERNADOR - Gabinete do Governador
GAPE - Gabinete de Projetos Estratégicos
HEMOPE - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco
IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco
IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
ITERPE - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
JUCEPE - Junta Comercial do Estado de Pernambuco
LAFEPE - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
PC - POLICIA CIVIL
PERPART - Pernambuco Participações e Investimentos
PGE - Procuradoria Geral do Estado
PMPE - POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTO RECIFE - Porto do Recife S.A.
PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor
SAD - Secretaria de Administração
SARA - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
SCGE - Secretaria de Controladoria Geral do Estado
SDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SDS - Secretaria de Defesa Social
SDSCJ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECHAB - Secretaria de Habitação
SECID - Secretaria das Cidades
SECMULHER - Secretaria da Mulher
SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECULT - Secretaria de Cultura
SEE - Secretaria de Educação
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
SEI - Secretaria de Imprensa
SEMAS - Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMPETQ - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão
SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização
SES - Secretaria de Saúde
SETRA - Secretaria de Transportes
SETUREL - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
SJDH - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
UPE - Universidade de Pernambuco
VICE GOVERNADORIA - Vice Governadoria

Institucional - SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS

1. HISTÓRICO

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi criada  para ampliar a atenção e alcance na solução dos problemas ambientais. Antes a tarefa de cuidar das políticas estaduais de meio ambiente era dividida pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. É um  órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, criada pela Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011. Sua estrutura organizacional básica, a competência e as atribuições dos órgãos que a integram constam do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 36.495, de 06 de maio de 2011. 

Sua estrutura organizacional básica, a competência e as atribuições dos órgãos que a integram constam do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 36.495, de 06 de maio de 2011.

O detalhamento da estrutura básica, a organização e a competência de suas unidades integrantes estão disciplinadas no  Manual de Serviços e serão complementadas por regras de procedimento e atuação constantes de Instruções de Serviço - IS e Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas, pelos órgãos centrais dos sistemas de atividades - meio do Poder Executivo e pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Todas as ações da Semas são fortalecidas pela atuação do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema-PE), pelos projetos financiados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e pela criação do ICMS Socioambiental, que respalda a Política Ambiental de Pernambuco.

2. DA MISSÃO INSTITUCIONAL

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade é o órgão executor das políticas do Governo relativas às atividades de planejamento, coordenação e implementação da política estadual de proteção do meio ambiente.

3. PRINCIPAIS ATIVIDADES

  1. Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da política estadual de meio ambiente e sustentabilidade;
  2. Analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;
  3. Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental;
  4. Executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à fiscalização ambiental; 
  5. Promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
  6. Delegar e avocar atribuições e competências para suas autarquias, fundações e parceiros públicos; e aplicar, inclusive recursos provenientes da compensação ambiental.

 

4. USUÁRIOS DOS SERVIÇOS

I - O público em geral que se beneficia, direta ou indiretamente, das políticas públicas para o setor;

 II - Os órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo, encarregados da formulação das políticas públicas relativas ao meio ambiente; e

III - Os Municípios do Estado, assistidos no desenvolvimento das suas atividades compatíveis com as competências da Secretaria.

 

5. VINCULADAS A SEMAS

CPRH

 Vincula-se a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, organizando-se e estruturando-se na forma do seu regulamento específico, observadas as competências, diretrizes e disposições contidas em lei.

A Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) foi criada em 1976, como uma organização responsável pela gestão ambiental no Estado de Pernambuco. Desde então, esta organização vem ampliando a sua área de atuação, atendendo às necessidades advindas do desenvolvimento socioambiental. É responsável pela execução da política de meio ambiente, com atuação na conservação e na pesquisa aplicada às atividades de controle ambiental. É detentora, ainda, do poder de polícia administrativa, atuando através da gestão dos recursos ambientais e sobre as atividades e os empreendimentos utilizadores dos recursos naturais considerados poluidores ou que possam causar a degradação ambiental.

 

Rua Santana, 367 – Casa Forte, Recife – PE, Fone: (81) 3182.8800

 

Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI

Ainda é de responsabilidade da Semas a administração do Parque de Dois Irmãos, Um dos maiores fragmentos urbanos de mata atlântica de Pernambuco (cerca de 384 hectares), o Parque Estadual Dois Irmãos é considerado um dos principais centros de conservação da natureza do país. Além de reunir exuberante ecossistema de plantas e animais de vida livre, como preguiças, saguis, quatis, capivaras e aves diversas, abriga em 14 hectares de área construída o Zoológico do Recife, com cerca de 700 animais em cativeiro, entre peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. O Parque Dois Irmãos representa ainda os zôos do Norte e Nordeste e se destaca pelos eventos pioneiros e atividades inovadoras nas áreas de educação ambiental e reprodução de animais em cativeiro.

Praça Farias Neves, s/n – Dois Irmãos, Recife – PE, Fone: (81) 3301.6518

 

 

Outras informações institucionais estão disponíveis no sítio institucional da SEMAS. Para acessar, clique aqui.