×
Instituições
AD DIPER - Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
ADAGRO - Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco
AGEFEPE - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
APAC - Agência Pernambucana de Águas e Clima
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Delegados do Estado de Pernambuco
ATDEFN - Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
ATI - Agencia Estadual de Tecnologia da Informação
CAMIL - Casa Militar
CASA CIVIL - Secretaria da Casa Civil
CBMPE - CORPO DE BOMBEIROS
CEHAB - Companhia Estadual de Habitação e Obras
CEPE - Companhia Editora de Pernambuco
COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento
CONDEPE FIDEM - Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
COPERGÁS - Companhia Pernambucana de Gás
CPM - Conservatório Pernambucano de Música
CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente
CTM - Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
EMPETUR - Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
EPTI - Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal
FACEPE - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
FUNAPE - Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco
FUNASE - Fundação de Atendimento Socioeducativo
FUNDARPE - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
GABINETE DO GOVERNADOR - Gabinete do Governador
GAPE - Gabinete de Projetos Estratégicos
HEMOPE - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco
IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco
IRH - Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco
ITERPE - Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco
JUCEPE - Junta Comercial do Estado de Pernambuco
LAFEPE - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes
PC - POLICIA CIVIL
PERPART - Pernambuco Participações e Investimentos
PGE - Procuradoria Geral do Estado
PMPE - POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTO RECIFE - Porto do Recife S.A.
PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor
SAD - Secretaria de Administração
SARA - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
SCGE - Secretaria de Controladoria Geral do Estado
SDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SDS - Secretaria de Defesa Social
SDSCJ - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECHAB - Secretaria de Habitação
SECID - Secretaria das Cidades
SECMULHER - Secretaria da Mulher
SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECULT - Secretaria de Cultura
SEE - Secretaria de Educação
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
SEI - Secretaria de Imprensa
SEMAS - Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEMPETQ - Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão
SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização
SES - Secretaria de Saúde
SETRA - Secretaria de Transportes
SETUREL - Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer
SJDH - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
UPE - Universidade de Pernambuco
VICE GOVERNADORIA - Vice Governadoria

Institucional - SCJ

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da entidade, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

SOBRE A SCJ

Criada em janeiro de 2011, no segundo mandato do governador Eduardo Campos, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) é pioneira no Brasil em cuidar, especificamente, da faixa etária que vai de 0 a 29 anos. Tem como missão articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com os demais órgãos da administração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, que representam 55% da população de Pernambuco.

A garantia dos direitos, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; o planejamento e o apoio à execução da política estadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; a promoção à política de atendimento à criança e ao adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais completam as atribuições da SCJ

SOBRE O SECRETÁRIO

 Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, pernambucano, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Defendeu moradores de várias ocupações de terra no Recife e Região Metropolitana. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982 foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual pelo PSB. No segundo Governo Arraes (1986-1990) ocupou a Secretaria de Habitação, onde criou o Programa Chão e Teto, que viabilizou a construção de 20.000 casas populares, urbanização de favelas e regularização de títulos de posse de terras no Grande Recife. Foi reeleito deputado estadual em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi líder da oposição na legislatura de 1990 e presidente da Assembleia no biênio 1995-1996.

 

Secretarias Executivas

SECRETARIA EXECUTIVA DOS SISTEMAS PROTETIVO E SOCIOEDUCATIVO

A Secretaria Executiva dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo tem por finalidade o assessoramento a Secretária da Criança e da Juventude nas ações relacionadas ao fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares em Pernambuco, à aplicação de medidas protetivas às crianças e adolescentes e as medidas socioeducativas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais junto a prefeituras, organizações da sociedade civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL

Cabe à Secretaria Executiva de Coordenação Geral, no âmbito da Secretaria da Criança e da Juventude, coordenar o processo de planejamento das ações e serviços, promover, acompanhar e consolidar a programação definida pelas áreas e coordenar o processo orçamentário.

Esta secretaria executiva também é responsável por coordenar o processo de atualização e expansão da tecnologia da informação na área da criança, adolescente e juventude; informar e orientar os órgãos da secretaria quanto ao cumprimento das normas administrativas e financeiras; gerir contratos e processos licitatórios para contratação e aquisição de insumos, bens e serviços.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

A Secretaria Executiva de Articulação e de Projetos Especiais tem por finalidade o assessoramento da Secretária da Criança e da Juventude nas ações de relativas a promoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens; promovendo, coordenando e avaliando a implantação e o desenvolvimento das políticas de atenção à criança e à juventude, desenvolvendo planos e projetos especiais.

Estão ligados à Secretaria Executiva os Programas voltados à Primeira Infância: Minha Certidão e o Programa de Fomento a Educação Infantil – Crianças de Futuro; Os Programas voltados à crianças e adolescentes: Vida Melhor, Esporte Seguro e Inclusivo, Toda Escola com Água de Qualidade, Banheiro e Cozinha, Atenção Redobrada; e com foco específico para a juventude: Casas das Juventudes e a constituição do Centro de Cidadania Pe. Henrique.A SEAPE também promove articulações estratégicas e participação em espaços de representação intersetorial voltados à infância e juventude. Também é responsável pelo funcionamento do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE.